“Se o homem falhar em conciliar a justiça
e a liberdade, então falha em tudo”.
Albert Camus.
Conheça o Rutte Advocacia e Soluções Jurídicas.
Nossa equipe oferece soluções jurídicas personalizadas e eficientes para atender às necessidades específicas de cada cliente. Especializados em atuação preventiva e contenciosa nas áreas criminal, cível, empresarial, tributária, administrativa, eleitoral e registros públicos.
O Dr. Israel Rutte, com mais de 10 anos como Professor de Direito Penal e Processual Penal e mais de 15 anos como advogado atuante. O Dr. Romeu Rutte, Promotor de Justiça aposentado e Professor de Direito Penal na UEPG, com 40 anos de experiência. O Dr. Raul Vaz da Silva Portugal, Desembargador Substituto aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando por mais de 30 anos na área do Direito. Juntos, acumulamos 85 anos de experiência jurídica.
Áreas de Atuação
Direito do
Entretenimento
O entretenimento, como uma indústria profissional, requer conhecimentos em diversas áreas, incluindo direito constitucional, tributário, administrativo, civil e empresarial. Questões como regulamentação, incentivos fiscais, contratos, pirataria e direitos de imagem são comuns nesse setor.
Compliance
O Compliance está se tornando cada vez mais comum nas organizações brasileiras, impulsionado pela necessidade de lidar com questões éticas e fraudes. A presença de estruturas anticorrupção é essencial para garantir a imagem, lucratividade e competitividade das empresas, tanto no setor público quanto no privado.
Direito Médico
O Direito Médico, ou direito hospitalar, regula as atividades dos profissionais e instituições de saúde, protegendo os direitos e deveres de ambos, além dos pacientes. Seu foco é promover a saúde e garantir a proteção tanto dos prestadores quanto dos receptores dos serviços médicos.
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Por que preciso de um advogado criminalista especialista?Tal como em diversas profissões, a exemplo da Medicina, o Direito é composto por diversas áreas, tais como a criminal, a tributária etc., razão pela qual é importante, para a defesa em processo penal, que seja contratado um advogado que conheça e atue na área criminal.
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Por que o especialista precisa consultar seu processo primeiro?É importante que o advogado analise o processo para que possa verificar por qual ou quais crimes a pessoa está sendo acusada, em que fase está o processo, quais medidas já foram eventualmente tomadas etc., tudo para elaborar uma tese defensiva plausível.
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Quanto custa um advogado criminalista?Os honorários de um advogado criminalista podem variar de acordo com a quantidade de acusados, a quantidade de crimes imputados, a complexidade da causa, o estado em que se encontra o processo, o tempo exigido de trabalho, entre outros. De qualquer forma, o custo de um advogado criminalista é sempre menor do que uma condenação criminal e, eventualmente, a perda da liberdade.
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O que é uma audiência de custódia?É uma audiência na qual será apresentado o preso em flagrante ao(a) Juiz(a) de Direito, para que este verifique a legalidade da prisão, a possibilidade ou não de o flagrado responder o processo em liberdade e se o flagrado sofreu qualquer tipo de violência desde o momento da abordagem policial até a audiência.
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Um réu pode ser condenado com base apenas em uma confissão?Tecnicamente, não, isto porque o Código de Processo Penal determina que o(a) Juiz(a) de Direito analise a confissão comparando-a com os demais elementos de prova. Se não há outros elementos de prova, ou seja, se somente existe a confissão, não há como cotejar a confissão com outros elementos, razão pela qual a absolvição se impõe. Neste sentido, pode-se dizer que a confissão possui valor relativo, não servindo, por si só, para uma condenação criminal.
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Advogado tem que ler muito?A atualização do conhecimento por meio da leitura é essencial ao Advogado, especialmente em virtude das constantes mudanças legislativas, razão pela qual pode-se dizer que sim, que o advogado tem que ler muito.
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Advogado tem que falar bem?É imprescindível que o Advogado saiba se expressar tanto verbalmente quanto por escrito, sendo certo que a linguagem, escrita ou falada, é ferramenta essencial à advocacia.
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Quais são os meus direitos se for acusado de um crime?São inúmeros os direitos de uma pessoa acusada, a começar pelo direito de permanecer em silêncio e de ter contato com um advogado. Além disso, tem direito à defesa, à presunção de inocência e o direito a um julgamento justo, seguindo os trâmites legais e os ditames constitucionais.
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Que matérias são reguladas pelo Código Civil?O Direito Civil é um ramo do Direito que trata de questões envolvendo as pessoas físicas/naturais e jurídicas, os bens, os fatos jurídicos, as obrigações, as coisas, a família e a sucessão.
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O que é pessoa natural?É todo ser humano nascido com vida, independentemente de sexo, cor, etnia, nacionalidade, entre outros critérios.
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Quando começa a personalidade civil do homem?Segundo o artigo 2°, do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
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O que é capacidade civil?É a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos.
